Estruturação de Fundos

29/01/2021

Nossa equipe de Mercado Financeiro é especializada em consultoria jurídica de investimentos financeiros, com expertise em Fundos de Investimentos, desde sua estruturação inicial ao seu funcionamento pleno. Dentre as atividades realizadas, incluem-se:

  • Confecção e/ou revisão de toda a documentação pertinente aos Fundos de Investimentos, incluindo, mas não limitando-se, ao Regulamento; Lâmina de Informações Essenciais; Cartas de Convocação; Resumo/Sumário; Material de Divulgação do Fundo; Fato Relevante; Atas; Termos de Adesão; Termo de Ciência de Risco; Contratos; etc.
  • Inclusão das informações anuais do ICAC perante a CVM;
  • Inclusão das informações do Censo (anual e quinquenal) junto à Receita Federal do Brasil, mediante fornecimento de tais dados e de senha de acesso;
  • Inclusão/alteração das informações necessárias junto à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA -, mediante fornecimento de tais dados e de senha de acesso;
  • Acompanhamento das disponibilizáveis na CVMWeb;
  • Elaboração das DBEs necessárias para alteração ou encerramento do CNPJ dos Fundos de Investimentos;
  • Elaboração de respostas para notificações e/ou ofícios dos órgãos reguladores dos Fundos de Investimentos;
  • Acompanhamento/elaboração de atos necessários para a formalização das Assembleias dos Fundos de Investimentos, sejam elas de aprovação de contas ou de alterações, incorporações, cisões, transformações, encerramentos e transferências;
  • Acompanhamento/elaboração de atos necessários para as Reuniões dos Conselhos de Administração das Companhias investidas pelos Fundos de Investimentos;
  • Confecção/revisão de Contratos, incluindo mas não limitando-se, aos de Administração, Distribuição, Custódia e Controladoria e Escrituração;
  • Análise da documentação societária das Companhias Investidas, incluindo mas não limitando-se, a aumentos de capital, reestruturação, debêntures, etc.;
  • Análise de legislações vigentes expedidas pelos Órgãos Reguladores para adequação da documentação necessária.

Em suma, nosso time é preparado e capacitado para confeccionar/revisar quaisquer documentos necessários para constituição, investimento e manutenção de Fundos de Investimentos.

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