Plano de saúde deve custear tratamento para asma

11/11/2020

O tratamento da asma, apesar de já existir há diversos anos, ainda não é contemplado pelo Rol de Procedimentos da ANS, que regulamenta a cobertura dos Planos de Saúde no Brasil.

Contudo, a ausência de previsão no Rol não é motivo suficiente para que a Operadora deixe de fornecer os medicamentos indicados pelo profissional da saúde.

Em um caso recente, por exemplo, uma Operadora de Plano de Saúde foi condenada a fornecer o medicamento Dupixent, indicado para asma grave. O magistrado responsável pelo julgamento ressaltou, ainda, que o rol seria meramente exemplificativo.

Nesse sentido, a única hipótese de desoneração da Operadora seria se o tratamento fosse, comprovadamente, inadequado ou desnecessário.

Confira na íntegra:

https://bit.ly/Asma-Plano-de-Sa%C3%BAde

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