Plano de saúde deve custear tratamento para asma
11/11/2020
O tratamento da asma, apesar de já existir há diversos anos, ainda não é contemplado pelo Rol de Procedimentos da ANS, que regulamenta a cobertura dos Planos de Saúde no Brasil.
Contudo, a ausência de previsão no Rol não é motivo suficiente para que a Operadora deixe de fornecer os medicamentos indicados pelo profissional da saúde.
Em um caso recente, por exemplo, uma Operadora de Plano de Saúde foi condenada a fornecer o medicamento Dupixent, indicado para asma grave. O magistrado responsável pelo julgamento ressaltou, ainda, que o rol seria meramente exemplificativo.
Nesse sentido, a única hipótese de desoneração da Operadora seria se o tratamento fosse, comprovadamente, inadequado ou desnecessário.
Confira na íntegra:
