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Transtorno causado por obra em época de isolamento social gera dano moral

Transtorno causado por obra em época de isolamento social gera dano moral - EYZ Sociedade de Advogados

29/07/2020

É esperado que, com o isolamento social, surjam mais conflitos entre condôminos e vizinhos, tendo em vista o aumento do tempo que as pessoas passam em casa.

Nesse sentido, em um caso recente, foi acolhido pedido de indenização por danos morais movido contra vizinho que promoveu obras em seu apartamento durante a quarentena, gerando problemas estruturais, como infiltração e vazamento, além de promover ruídos acima do permitido.

No caso em questão o autor argumentou que, devido a necessidade de contratar profissionais para a reparação dos danos causados, houve um aumento na chance de contaminação por covid-19, além do estresse causado pelo barulho, uma vez que a família, confinada em sua unidade, não poderia se locomover para outros lugares sem por sua saúde em risco.

A magistrada responsável pelo caso pontuou, ainda, que em virtude da pandemia, as obras deveriam se limitar apenas aos casos estritamente necessários.

Confira na íntegra:
https://bit.ly/Dano-Moral-por-Obras-na-Quarentena

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